Reconvenção

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três condenados, pelo Júri Popular, por matar o contador Washington Luís Poplade.

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Herança digital: o que acontece com os seus dados virtuais em caso de morte?

Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais importantes, estão armazenadas em aparelhos celulares, tablets e computadores.

Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância

O relator atendeu a recurso da Defensoria Pública mineira e considerou, entre outros fundamentos, o baixo valor dos bens subtraídos e o precedente da corte segundo o qual o furto de faca, por si só, não demonstra maior reprovabilidade da conduta, devendo-se avaliar outras circunstâncias do caso concreto.